QUEM PODE DECIDIR SOBRE A QUARENTENA E O FECHAMENTO DO COMÉRCIO?
Quem pode decidir sobre a quarentena e o funcionamento do comércio? Prefeitos podem impor a sua vontade para cima do Presidente da República
SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS
Muito tem se discutido sobre o que são Serviços e Atividades Essenciais e quais são eles. Você sabe? Aqui os apresentamos
BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Em uma tentativa de preservar os empregos durante a pandemia da COVID-19 o Governo Federal editou uma Medida Provisória instituindo o Benefí