Acumulação de auxílio-acidente é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (16) quatro novos temas na...
Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a...
Cartório de Feitos Especiais é dividido
A partir da publicação da Resolução 855/2017, o Cartório de Feitos Especiais (Cafes) foi dividido em 1º Cartório de Feitos Especiais (1º...
