Áreas de exercício
O escritório Oliveira Calcagno & Santos Souza Advogados está pronto para lhe auxiliar nas seguintes áreas do Direito:
Direito Cível
Basicamente o Direito é dividido em dois grupos: Cível e Penal. A diferenciação é: Tudo o que não envolve crime ou contravenção é considerado Cível. É diferente do Civil, que envolve ações como família, sucessões, adoções, contratos, direitos obrigacionais e reais.
Direito de Família
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Direito do Consumidor
É tudo aquilo que envolve a relação jurídica entre fornecedores bens ou serviços e seus consumidores. Surgiu em 1988 e por meio do Código de Defesa do Consumidor é possível conter práticas abusivas como cobranças indevidas, propaganda enganosa e venda casada, além de garantir nota fiscal e troca de um produto defeituoso, por exemplo.
Direito Empresarial
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Direito Trabalhista
Nesta seara é tratada a relação de trabalho, segundo o conjunto de princípios e regras jurídicas que são aplicadas para a melhoria das condições de emprego.
Direito Tributário
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Fonte:
Dicionário Jurídico Uol e Juridiquês