QUEM PODE DECIDIR SOBRE A QUARENTENA E O FECHAMENTO DO COMÉRCIO?
Quem pode decidir sobre a quarentena e o funcionamento do comércio? Prefeitos podem impor a sua vontade para cima do Presidente da República
SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS
Muito tem se discutido sobre o que são Serviços e Atividades Essenciais e quais são eles. Você sabe? Aqui os apresentamos
BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Em uma tentativa de preservar os empregos durante a pandemia da COVID-19 o Governo Federal editou uma Medida Provisória instituindo o Benefí
Aparelhos Eletrônicos Danificados
Olá! Hoje iremos falar de um direito muito importante aos consumidores e que muitas vezes acaba passando sem a devida atenção, e quando...
A Recuperação de Créditos
A Recuperação de Créditos é uma forma através do ajuizamento de uma ação em que empresas ou pessoas tentam reaver os valores a que teria dir
Usucapião Extrajudicial, uma nova alternativa
A Usucapião Extrajudicial é uma nova modalidade de Usucapião criada em 2015 para conceder com uma maior celeridade aqueles casos em que não
A Cobrança do ICMS na Conta de Luz
Na tentativa de ampliar as suas arrecadações os estados tem realizado nas contas de luz uma cobrança indevida do ICMS, fazendo com que a sua


Acumulação de auxílio-acidente é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (16) quatro novos temas na...


Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a...

Cartório de Feitos Especiais é dividido
A partir da publicação da Resolução 855/2017, o Cartório de Feitos Especiais (Cafes) foi dividido em 1º Cartório de Feitos Especiais (1º...